Marlon Uchôa

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Sobre mim

- Advogado pós-graduado em direito e processo do trabalho e direito do consumidor, atuante no mercado jurídico há mais de 9 anos.
- Militância jurídica na área trabalhista: consultiva e contencioso de massa.
- Análise jurídica e elaboração de contratos trabalhistas, contratos de prestação de serviços e geral, contratos de locação e contratos de compra e venda (imóveis, veículos automotores e demais objetos).
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Comentário · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - Recurso Ordinário: RO XXXXX01301610008 DF XXXXX-2013-016-10-00-8 RO

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · há 12 anos

Lamentável.

Esse fato aconteceu comigo parcialmente.
Intimado na forma da Súmula 197 do TST fui na data designada na Vara Trabalhista.
Chegando a mesma fui informado por um serventuário que a sentença não estava disponível e que seria publicado.
Pedi um certidão para o mesmo, informando que precisava de provas para eventual interposição de recurso.
O referido serventuário disse que eles não dão certidão ou qualquer outro meio para provar o alegado.
Daí inicia-se uma longa e cansativa discussão.
Tive que chamar o Diretor da Secretaria, onde o mesmo confirmou a afirmação do referido serventuário.
Inconformado fui na sala de audiência e falei diretamente com o Juíz, o qual de imediato chamou o diretor e perguntou o motivo pelo qual não m entregaram algum comprovante que a sentença não estava disponível, tendo em vista que se a mesma fosse publicada estaria revogando a intimação da referida súmula.
Somente após que conseguí uma certidão.
Aconselho a todos os advogados a colher provas em qualquer situação de indisponibilidade processual, inclusive neste caso.
Att

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